Quem exerce atividades em condições prejudiciais à saúde (exposição a ruído excessivo, calor, produtos químicos, poeiras, agentes biológicos, entre outros) pode ter direito à aposentadoria especial, com tempo de contribuição reduzido em relação às demais modalidades.
O que é e como funciona
A aposentadoria especial é destinada a segurados que comprovem, por meio de formulários e laudos técnicos, a exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física de forma habitual e permanente, durante o período mínimo exigido, que costuma variar conforme o agente e o grau de exposição.
Quem tem direito
- Trabalhadores expostos a ruído acima dos limites de tolerância.
- Profissionais da saúde expostos a agentes biológicos.
- Trabalhadores da indústria expostos a produtos químicos, poeiras ou calor excessivo.
- Mineiros, metalúrgicos e outras categorias historicamente expostas a insalubridade.
Ficou com dúvidas sobre o seu caso específico?
Tire suas dúvidas agoraDocumentos geralmente necessários
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) emitido pelo empregador.
- LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho).
- Carteira de Trabalho com os respectivos vínculos.
- Laudos periciais complementares, quando necessário.
Quando procurar um advogado especializado
A análise técnica do PPP e do LTCAT exige experiência específica em Direito Previdenciário. Um advogado especializado identifica se a documentação é suficiente, solicita a complementação necessária e pode requerer perícia técnica judicial quando o INSS nega o reconhecimento da atividade especial.