A perda de um familiar é um momento de dor profunda, e lidar com a burocracia do INSS nesse período pode ser desgastante. A pensão por morte existe para garantir sustento aos dependentes do segurado falecido, e conhecer os prazos e a documentação correta faz toda a diferença.
O que é e como funciona
É o benefício pago aos dependentes de um segurado falecido, seja ele aposentado, empregado ativo ou que tenha mantido a qualidade de segurado até a data do óbito. O valor e as regras de divisão entre os dependentes seguem critérios legais específicos.
Quem tem direito
- Cônjuge ou companheiro(a) em união estável comprovada.
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos/com deficiência, de qualquer idade.
- Pais do segurado, na ausência de outros dependentes preferenciais.
- Irmãos menores de 21 anos ou inválidos, quando comprovada a dependência econômica.
Ficou com dúvidas sobre o seu caso específico?
Tire suas dúvidas agoraDocumentos geralmente necessários
- Certidão de óbito do segurado.
- Documentos que comprovem o vínculo (certidão de casamento, união estável, nascimento).
- CNIS do falecido, para comprovar a qualidade de segurado.
- Comprovantes de dependência econômica, quando exigidos.
Quando procurar um advogado especializado
Em casos de indeferimento, discussão sobre quem são os dependentes com direito, ou dúvidas sobre o rateio do benefício entre os beneficiários, o acompanhamento de um advogado previdenciário evita perda de direitos e agiliza a concessão.